Página Inicial - Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari

Ir para o conteúdo

Menu principal:

Você está aqui: Ínicio
Institucional
Gestão Fiscal
Pessoal
Legislação
Licitações
Receitas
TCE
Auditoria
e-SIC
Despesas
Planejamento
Prestação de Contas
A transparência é o melhor antídoto contra corrupção, dado que ela é mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade. Uma gestão pública transparente permite à sociedade, com informações, colaborar no controle das ações de seus governantes, com intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam.
Em cumprimento à Lei Complementar 101/2000 e à Lei Federal 12.527/2011, o Portal da Transparência do Município de Tonantins é um veículo desenvolvido pela Prefeitura para oferecer ao cidadão de forma clara e ampla informações sobre a gestão das finanças do município.
A Lei de acesso à informação - Lei 12.527/2011, garante ao cidadão brasileiro o acesso às informações públicas sob guarda do Estado, previsto na Constituição Federal. A Lei torna possível uma maior participação popular e facilita o controle social das ações governamentais.
O acesso à informação pública tem sido, cada vez mais, reconhecido como um direito em várias partes do. A informação sob a guarda do Estado é, em regra, pública, devendo o acesso a ela ser restringido apenas em casos específicos. Isso significa que a informação produzida, guardada, organizada e gerenciada pelo Estado em nome da sociedade é um bem público.
O acesso a esses dados – documentos, arquivos, estatísticas – é um dos fundamentos para a consolidação da democracia ao fortalecer a capacidade dos indivíduos de participar de modo efetivo da tomada de decisões que os afeta. O cidadão bem informado tem melhores condições de conhecer e acessar outros direitos essenciais, como saúde, educação e benefícios sociais.
Em resumo, o acesso à informação pública é uma obrigação de todo administrador público e um instrumento de participação e fiscalização popular.
Nesta página você tem acesso às informações públicas disponibilizadas pela Prefeitura. Se a informação não for localizada, basta clicar no ícone “e-SIC”, para ser direcionado a um sistema específico que permite ao cidadão solicitar à Prefeitura uma informação.
Colocamos a disposição do cidadão dados sobre a administração, com informações institucionais, dados sobre gestão orçamentária e financeira, convênios, relatórios de gestão fiscal, relatórios de execução orçamentária, gestão de pessoal, licitações, contratos, ações e atividades desenvolvidos com o dinheiro público.
O Portal estará em constante aprimoramento pela administração, pois a proposta é manter um veículo de fácil acesso, ágil e de ampla compreensão, para possibilitar que o cidadão exerça o seu papel no acompanhamento da correta aplicação dos recursos públicos.
Obrigado por sua visita!
Bruno Luiz Litaiff Ramalho
Prefeito
Site desenvolvido por
ANC Tecnologia da Informação Ltda
Endereço: Rua Nathanael de Albuquerque, 49
Bairro: Redenção
Contato:
atendimento@transparencia-am.com.br
documentos@transparencia-am.com.br
M A P A     D O      S I T E
 
Copyright 2016. All rights reserved.
Voltar para o conteúdo | Voltar para o Menu principal